LIÇÕES DO MESTRE (AN)ALFABETO

O Presidente do MPLA, nas funções por inerência de presidente de Angola, general João Lourenço, pediu hoje mais recursos para a agência de desenvolvimento africana, a AUDA-NEPAD, como condição para que África possa determinar o próprio futuro face ao actual contexto internacional.

O chefe de Estado angolano, que também é Titular do Poder Executivo, falava no Egipto, onde decorreu este fim-de-semana uma cimeira da Agência de Desenvolvimento da União Africana (AUDA-NEPAD) e a 8ª Cimeira de Coordenação Semestral entre a União Africana e as Comunidades Económicas e Mecanismos Regionais.

Na qualidade, mais uma vez por inerência, de presidente do Comité de Orientação dos chefes de Estado e de Governo da AUDA-NEPAD, João Lourenço apresentou hoje um relatório do desempenho e destacou a importância da Agência de Desenvolvimento da União Africana.

O Presidente do MPLA (no Poder em Angola há 50 anos) defendeu “uma AUDA-NEPAD forte e adequadamente dotada de recursos” e sublinhou que “o financiamento dos Estados-Membros continua a ser central para reforçar a sustentabilidade da Agência e do sistema mais amplo da União Africana”.

João Lourenço apontou que “o contexto internacional se tornou mais complexo e imprevisível, o financiamento do desenvolvimento encontra-se sob pressão, a competição geopolítica intensificou-se e as economias estão cada vez mais expostas a choques externos que afetam o comércio, a energia, a segurança alimentar e as finanças públicas de cada uma das nossas nações”.

“Temos cada vez mais consciência de que o nosso continente não pode alcançar as suas ambições de desenvolvimento permanecendo excessivamente dependente do financiamento externo. Devemos, por isso, mobilizar cada vez mais o nosso próprio capital público, privado e institucional e orientá-lo para as nossas prioridades continentais”, defendeu.

O Presidente angolano (não nominalmente eleito, recorde-se) lembrou que a Zona de Comércio Livre Continental Africana representa uma oportunidade histórica, ao criar um mercado de aproximadamente 1,4 mil milhões de pessoas, com uma previsão de crescimento em termos de comércio intra-africano de 52% até 2035.

O chefe de Estado referiu algumas das realizações alcançadas, como a harmonização de procedimentos no Corredor Abidjan–Lagos, que abrange cinco estados, a operacionalização da interligação energética Quénia — Tanzânia, a entrada em serviço da linha de transmissão de energia de 400 kW que liga Moçambique ao Malawi e a conclusão dos trabalhos de pré-viabilidade da interligação Angola-RDC (República Democrática do Congo), entre o Soyo e o Inga.

Realçou a expansão do modelo de Posto Fronteiriço de Paragem Única em diferentes regiões do continente e de mais de 50 projectos regionais de infraestruturas de Tecnologias de Informação e Comunicação, terem sido avaliados positivamente quanto à sua viabilidade financeira.

A Cimeira de Luanda sobre o Financiamento para o Desenvolvimento de Infra-estruturas em África “conseguiu arrecadar 43,9 mil milhões de dólares (39 mil milhões de euros) para a construção, melhoramento e operacionalização de infraestruturas regionais nos sectores dos transportes, energia, água e infraestruturas digitais, com maior envolvimento das instituições financeiras africanas.

A Plataforma de Garantia de Infra-estruturas pretende atingir os 10 mil milhões de dólares (8,8 mil milhões de euros) até 2030, e, através de capitais africanos, foram mobilizados 54 mil milhões de dólares (cerca de 48 mil milhões de euros) para o Fundo de Pensões.

Através da Iniciativa Equipa África Africa Team, a AUDA-NEPAD consolidou uma carteira coordenada de investimentos com mais de 300 projectos regionais, avaliados em aproximadamente 500 mil milhões de dólares (444 mil milhões de euros).

O relatório dá conta ainda da Iniciativa Competências para África, avaliada em mais de 100 milhões de euros, que está a implementar 48 projectos de competências em oito países, nas áreas da educação, saúde, juventude e empoderamento das mulheres.

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